Política

Vereadores rejeitam urgência em “lei das calçadas” e sessão termina em confusão na Câmara

17/10/2023 17:34 || Atualizado: 17/10/2023 17:34

portalodia.com

Terminou em bate-boca a sessão da Câmara Municipal de Teresina desta terça (17). Vereadores rejeitaram o pedido de urgência da prefeitura ao projeto chamado de “lei das calçadas”, que regulamenta a atividade de comércio e prestação de serviços ambulantes em espaços públicos. O texto pode permitir na prática a volta dos ambulantes às vias da capital.

Veja o projeto na íntegra.

Mais cedo a matéria havia sido rejeitada na comissão de legislação e justiça, porém, com um voto favorável foi levada ao plenário para a apreciação do requerimento de urgência. A estratégia da base do prefeito era aprovar a urgência e votar na mesma sessão de hoje o projeto. O auditório estava repleto de trabalhadores ambulantes. Com a articulação Antônio José Lira (Republicanos) buscava pressionar os parlamentares oposicionistas. Para a urgência ser aprovada eram necessários 15 votos, porém a base do prefeito conseguiu apenas 14 vereadores favoráveis.

Indignado, Lira bateu boca com Gustavo de Carvalho (PSDB), que votou contra o texto. Após a troca de ofensas os vereadores deixaram o parlamento em protesto. O líder do prefeito chamou Gustavo de Carvalho de traidor.

“Ele já enganou três anos, ele ia continuar enganando e abusou da boa fé e da amizade do prefeito. Na base não tem como ele continuar, vou dizer para o prefeito, bote para fora. Se você está em uma gestão você tem que estar agradando a sua consciência, ele tem tudo na prefeitura e trai a cidade, trai o prefeito e os trabalhadores. O projeto será colocado em pauta novamente e vamos atrás de outros apoios”, disse.

Antônio José LiraLíder do prefeito na Câmara

Em sua defesa Gustavo de Carvalho lembrou o histórico de lutas pelos microempreendedores

“Sempre fui defensor do pequeno e microempreendedor, é uma causa que eu tenho que defender. A minha história está ali presente desde 2009 quando o shopping foi criado. Vou defender sempre que esses ambulantes que querem ir para um lugar descente possam ir, com segurança, com limpeza, com dignidade. Que possam estar em um local como o shopping da cidade”, disse.

De acordo com o regimento da Câmara o projeto de lei, mesmo considerado inconstitucional, poderá ser analisado em plenário e precisa de maioria simples, 15 vereadores, para a aprovação.

Fonte:portalodia.com