O governador do Piauí, Rafael Fonteles, do Partido dos Trabalhadores (PT), publicou quatro decretos que liberam créditos especiais e suplementares no valor total de R$ 122,5 milhões. Esses créditos visam fortalecer projetos previstos no orçamento, incluindo aqueles que necessitam de reforço financeiro.

Os créditos suplementares possibilitam a alocação adicional de recursos para projetos já planejados no orçamento, garantindo o seu pleno desenvolvimento. Por outro lado, os créditos especiais são direcionados para necessidades que não foram inicialmente contempladas no orçamento vigente.

O Decreto nº 22.483 destina um crédito especial no valor global de R$ 23.668.973,00 para vários órgãos, incluindo o Instituto de Desenvolvimento do Piauí, Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Encargos Gerais do Estado, Instituto de Águas e Esgotos do Piauí, Secretaria dos Transportes, Departamento de Estradas de Rodagens do Piauí, Secretaria de Defesa Civil, Secretaria dos Esportes e Secretaria da Irrigação e Infraestrutura Hídrica.

Outro decreto, o nº 22.484, também de 17 de outubro de 2023, libera um crédito suplementar de R$ 5.000.000,00 para o Fundo Estadual de Unidades de Conservação (FEUC).

Além desses, o decreto nº 22.485, também datado de 17 de outubro de 2023, autoriza um crédito suplementar de R$ 69.257.012,00 destinado a órgãos como o Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça, Secretaria da Educação/Recursos para o Desenvolvimento da Educação Básica, Secretaria da Agricultura Familiar, Secretaria da Saúde/Funsaude/SUS-gestão Plena Estadual e Procuradoria Geral da Justiça.

Por fim, o decreto nº 22.486, do mesmo dia, abre um crédito suplementar de R$ 24.659.753,00 voltado para diversos órgãos, incluindo a Assembleia Legislativa, Fundo de Modernização do Tribunal de Contas, Coordenadoria da Juventude, Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI), Hospital Regional Deolindo Couto - Oeiras, Maternidade Dona Evangelina Rosa - Teresina, Secretaria Estadual de Saúde e muitos outros.

Essas ações visam impulsionar e apoiar diferentes áreas e setores, reforçando o compromisso do governo com o desenvolvimento e bem-estar da população piauiense.