O diretor de uma escola localizada na cidade de Parnaíba, litoral do Piauí, foi preso nesta terça-feira (15), por estuprar uma aluna de 13 anos. O mandado de prisão foi cumprido após condenação pelo crime de estupro de vulnerável. O processo já transitou em julgado, encerrando qualquer possibilidade de recurso.

De acordo com a Polícia Civil de Parnaíba, o crime aconteceu em agosto de 2017. Na ocasião, o diretor, de iniciais D. F., teria praticado atos libidinosos com a vítima, que na época era menor de 14 anos, o que configura estupro de vulnerável. Para a polícia, ele teria usado da posição de diretor da escola para praticar o crime. O estupro foi denunciado pela mãe da vítima.

Segundo o Código Penal, o crime de estupro de vulnerável é a prática de ato libidinoso ou conjunção carnal com menor de 14 anos ou com pessoas que não podem oferecer resistência, incluindo pessoas com deficiência mental ou enfermidade, pessoas embriagadas ou entorpecidas.

A pena para o crime de estupro de vulnerável é de 8 a 15 anos de reclusão. A pena aumenta para 10 a 20 anos se o crime resultar em lesão corporal grave e para 12 a 30 anos se resultar em morte.

A lei considera que menores de 14 anos não têm a maturidade necessária para decidir sobre seus atos sexuais. Por isso, o consentimento da vítima é irrelevante para a configuração do crime.

“A Polícia Civil aproveita o ensejo para solicitar à população local a realização de denúncias anônimas de crimes, medida esta que tem surtido efeito e traz benefícios a sociedade”, informou a Polícia Civil.

Para denunciar outros crimes, basta clicar aqui e preencher os campos, ou ainda entrar em contato pelo telefone: (86) 99557-2241 (Funcional da Polícia Civil de Parnaíba).