O fim do isolamento social causado pela Covid-19 e o retorno das famílias à normalidade de suas rotinas de trabalho e estudo podem ser algumas das razões que fez com que o número de divórcios realizados em Cartórios de Notas do Piauí, que havia crescido durante a pandemia, caísse 1,9% nos 11 primeiros meses de 2022 em comparação ao ano passado, atingindo seu menor número desde o ano de 2020.

Em números absolutos foram 460 divórcios em Cartórios de Notas entre janeiro e novembro deste ano, frente a 469 em 2021, justamente no ano que marcou o auge da pandemia no país, e que obrigou a adoção de medidas de isolamento social por boa parte dos governos em território nacional. Os meses com maiores quedas foram novembro, setembro e janeiro.

Os dados constam da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), base de dados administrada pelo Colégio Notarial do Brasil –– Conselho Federal (CNB/CF) e que reúne as informações dos 8.354 Cartórios de Notas do país, responsáveis pelos atos de escrituras públicas, procurações, testamentos, atas notariais, autenticações e reconhecimento de firmas.

“O aumento do número de divórcios é uma constante na sociedade brasileira, especialmente pela facilidade com que ocorre extrajudicialmente, podendo ser realizado em algumas horas, e por meio da plataforma do e-Notariado de forma totalmente tele presencial. Na questão interpessoal, com a pandemia, os casais passaram a conviver mais tempo juntos, o que gerou agravamento de conflitos, e a dissolução de muitas relações. Por isso, com gradual diminuição das medidas restritivas, e a vida voltando ao normal, houve uma ligeira redução na quantidade de divórcios.”, aponta Anna Bárbara de Sá, presidente do Colégio Notarial do Brasil — Seccional Piauí (CNB/PI).

Já na comparação entre os 11 primeiros meses deste ano com o mesmo período de 2020, primeiro ano da pandemia no Brasil, quando foram registrados 378 divórcios, foi observado um aumento de 21,7%. Em contrapartida, houve diminuição nos meses de novembro, setembro e janeiro. Já entre o primeiro e o segundo ano da crise sanitária da Covid-19 houve crescimento de 24,1% nas dissoluções de casamento no estado.

Divórcio online

Lançada em junho de 2020, em meio às restrições de deslocamentos causadas pelo ápice da crise sanitária no país, a plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), regulamentada nacionalmente pelo Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite a prática de 100% dos atos notariais em meio eletrônico, entre eles todos os tipos de escrituras, procurações, testamentos e atas notariais.

Para realizar o divórcio em Cartório de Notas o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), onde o casal, de posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.

Após entrar em contato com o Cartório de Notas de sua escolha, é agendada uma videoconferência com o tabelião para realizar a escritura, que é assinada digitalmente com certificado digital Notarizado ou por ICP-Brasil, assinatura digital de padrão nacional utilizada, por exemplo, para declarar o Imposto de Renda. Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares.