Cerca de 51 milhões de brasileiros contam com plano de saúde, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O número representa um aumento de quase 2%, em relação a 2023. No entanto, os planos individuais e familiares à venda caíram 90%, em uma década. Em dezembro de 2013, estavam disponíveis 203 planos individuais e familiares por município, em média. Já no ano passado, havia somente 18 planos oferecidos. 

Esses dados mostram que é cada vez menor a oferta do serviço no país pelos planos. E nesta quarta-feira (23/07), o consumidor piauiense entrou nesta lista. O sistema Unimed, que tem mais de 40 anos de atendimento no Estado, decidiu parar de vender os planos individuais para pessoas físicas, retirando de seu canal de vendas direto. A medida afeta centenas de pessoas que são clientes do plano há vários anos. 

A decisão veio por meio de um informe comercial, assinado por Ana Clarice Andrade, gerente de Mercado do sistema Unimed Teresina. Na nota, ela informa que a medida foi tomada “em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Diretoria do Sistema Unimed Teresina, com o objetivo de tornar nossas operações mais eficientes e alinhadas com os objetivos estratégicos para o ano de 2024”.

“Essa decisão, precipitada e imatura, reflete uma diretoria que se destaca apenas em seus consultórios, apoiada por gerências sem a competência técnica necessária para enfrentar cenários desafiadores”, pontuou um cliente do plano, que não quis se identificar temendo represália. Ele lembrou ainda que a mesma medida foi adotada para a operadora Intermed, que em setembro completa 29 anos, fornecendo assistência de saúde privada às classes C e D. 

Apesar de possuir a maior rede credenciada do Piauí, o Sistema Unimed decidiu fechar as portas para pessoas físicas, numa tentativa frustrada de evitar contratações que aumentem o índice de sinistralidade da operadora. Essa manobra impacta não apenas a sociedade, que fica sem a garantia de saúde suplementar, mas também todas as famílias que dependem dessa comercialização há anos. 

“Centenas de famílias, entre colaboradores e parceiros exclusivos, estão sendo afetados por essa decisão sem fundamento e sem estratégia. A medida, tomada sem aviso prévio, viola a CLT, afetando diretamente a remuneração dos colaboradores e prejudicando contratos de parceria”, destacou outro usuário, que também preferiu não expor o seu nome. Ele disse que vai em busca de seus direitos na justiça. 

Atualmente, a ANS determina qual o valor máximo de reajuste que as operadoras podem aplicar nos planos individuais. Os planos empresariais são livres para aplicar o aumento que desejarem, sem existir uma fórmula ou limite estabelecidos. E esse seria um dos motivos ou o principal, de fato, para que os planos individuais deixem de ser oferecidos. 

O setor costuma criticar o valor dos reajustes, dizendo que a inflação médica pressiona os planos e a sinistralidade alta também encarece os custos. A sinistralidade é a taxa de uso daquele plano. Quanto mais as pessoas usam o plano, maiores os custos para a operadora — que são repassados a todos na hora do reajuste. A definição do reajuste é um dos motivos para a queda dos planos individuais. É o que diz a advogada do programa de Saúde do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) Marina Paullelli. 

“O argumento das empresas é sempre da necessidade de se aplicar um reajuste alto para compor os valores relacionados à utilização do plano. O grande problema em relação a isso é que falta transparência para justificar um reajustamento tão alto, principalmente nos planos coletivos”, afirmou a advogada.

Outro motivo é que as operadoras não podem cancelar os contratos individuais de forma unilateral, enquanto, isto é, a permitido nos coletivos. O reajuste dos planos coletivos é mais alto. Uma pesquisa do Idec mostrou que, de 2017 a 2022, as mensalidades dos planos individuais cresceram 35,41%, enquanto as de planos coletivos apresentaram subiram bem mais.

Outro lado 

A reportagem procurou a Unimed para se pronunciar, mas até a publicação desta matéria obteve retorno. Deixamos o espaço aberto caso a empresa queira falar e explicar melhor sobre o cancelamento da venda dos planos individuais