A Polícia Federal realizou nesta quinta-feira (6) a Operação Tratado de Tordesilhas 2, cumprindo 14 mandados judiciais de busca e apreensão em investigação contra um grupo especializado em fraudes para a obtenção de terras da União.

Segundo a PF, a investigação é contra a prática de crimes em detrimento de bens públicos federais no âmbito do Programa de Regularização Fundiária (Reurb) no município de Cajueiro da Praia.

Estão sendo cumpridos mandados judiciais nos municípios piauienses de Cajueiro da Praia, Luís Correia, Parnaíba e Teresina.

“Também foi solicitado ao Tribunal de Justiça o afastamento de servidores públicos municipais e do tabelião do cartório envolvidos no esquema, em razão de indícios de corrupção de agentes públicos da prefeitura de Cajueiro da Praia”, informou a PF.

Como funciona o esquema

Segundo a investigação, após a primeira fase da operação, realizada em novembro de 2023, foram identificados servidores públicos municipais envolvidos no recebimento de vantagens indevidas e na utilização de contas de terceiros para esconder a origem dos valores obtidos ilicitamente.

“Além disso, foi destacado o envolvimento de funcionários de um cartório da região, cuja participação foi essencial para a execução do esquema criminoso. As investigações revelaram um esquema em que pessoas com baixo poder econômico, geralmente idosos, eram utilizadas para simular posse (mera detenção) antiga em terrenos da União. Essas pessoas simulavam negócios jurídicos de compra e venda dessa posse, visando posteriormente obter a regularização junto à Secretaria de Patrimônio da União – SPU. O objetivo era ter a posse antiga reconhecida sobre determinada área da União”, destacou a PF.

A polícia explicou que existem suspeitas de falsificação de documentos nos processos administrativos, com o intuito de reconhecer a regularidade fundiária e permitir os desmembramentos da área da matrícula original do município.

“Após a regularização do imóvel, os investigados desmembravam a área regularizada e vendiam os novos terrenos com matrículas próprias a preços elevados, de forma rápida e especulativa, alcançando uma supervalorização de cerca de 15.000%”, relatou a Polícia Federal.

Não foram realizadas prisões na operação de hoje, mas os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato na modalidade de disposição de coisa alheia como própria, falsidade ideológica, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, entre outros que venham a ser identificados.