O Ministério da Educação (MEC) dará início, na segunda-feira (26), ao pagamento da primeira parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio público. O benefício de R$ 200 será pago entre 26 de agosto e 2 de setembro para alunos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, com renda familiar de até meio salário mínimo.

As contas dos novos beneficiários foram abertas pela Caixa Econômica Federal. No entanto, os estudantes só receberão os pagamentos após sua inclusão oficial no programa, o que significa que não terão direito a receber retroativamente as parcelas anteriores do Pé-de-Meia. 

Para os alunos já participantes do programa, a quinta parcela será paga no mesmo período, de acordo com o mês de aniversário de cada beneficiário. O pagamento atual é referente à frequência escolar do mês de maio.

Janeiro e fevereiro: 26/8

Março e abril: 27/8

Maio e junho: 28/8

Julho e agosto: 29/8

Setembro e outubro: 30/8

Novembro e dezembro: 2/9

O calendário de pagamentos para ambos os grupos está definido até o final de 2024. Além disso, estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) serão incluídos na poupança do ensino médio a partir de setembro, seguindo o calendário letivo específico dessa modalidade.

O programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, tem como objetivo promover a permanência e conclusão escolar de estudantes do ensino médio público, visando democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social.

Para continuar recebendo os benefícios do Pé-de-Meia, os estudantes precisam manter uma frequência mínima de 80% nas aulas de cada mês. Caso esse requisito não seja cumprido, o pagamento referente ao período será suspenso. O pagamento será retomado apenas quando o estudante atingir novamente o patamar exigido de assiduidade. Os dados de frequência podem ser consultados diretamente na secretaria da escola.

O programa Pé-de-Meia prevê um incentivo mensal de R$ 200 por frequência regular, além de um depósito adicional de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído com aprovação. Os valores são depositados em uma conta poupança aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal e só podem ser sacados após a formatura no ensino médio.

Para estudantes menores de idade, a movimentação da conta, incluindo saques e uso do aplicativo Caixa Tem, requer o consentimento do responsável legal. Este consentimento pode ser realizado pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência da Caixa. Para alunos maiores de 18 anos, a conta estará desbloqueada automaticamente para utilização.