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Governo Federal reconhece situação de emergência em município do Piauí | José Cruz/Agência Brasil
Na quinta-feira (22), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), através da Defesa Civil Nacional, reconheceu situação de emergência em mais 37 cidades de 13 estados afetadas por desastres naturais. O município de Paulistana-PI foi incluído na lista.
No último dia 8 de fevereiro, o MDR já havia incluído outras quatro cidades do Piauí: Betânia do Piauí, Dom Inocêncio, Fartura do Piauí e Jacobina do Piauí. Com o reconhecimento, os entes estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado. No dia 15 de fevereiro, o governador Rafael Fonteles publicou decreto reconhecendo situação de emergência em 40 cidades por conta da estiagem em decorrência da irregularidade na distribuição das chuvas.
OUTROS ESTADOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
O município de Pesqueira, em Pernambuco, obteve o reconhecimento federal de estado de calamidade pública por estiagem. Ainda no estado pernambucano, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Casinhas, Jataúba, Saloá e Tacaimbó também enfrentaram a estiagem. No momento, 89 cidades do estado estão com o reconhecimento federal de situação de emergência vigente pelo mesmo desastre.
Na Bahia, Barro Alto, Caém, Itaju do Colônia, Itambé, Itororó, Lajedinho, Mulungu do Morro, Paratinga e Pedro Alexandre registraram estiagem. Já no Rio Grande do Norte, Afonso Bezerra, Coronel Ezequiel, e Ielmo Marinho enfrentam a seca, que é um período de estiagem mais prolongado, enquanto Cruzeta registrou vendaval. No Ceará, Aiuaba e Salitre estão em período de seca e Itatira e Quixeramobim, em estiagem.
Também enfrentam a estiagem Remígio e São Francisco, na Paraíba; Nossa Senhora Aparecida, em Sergipe; Pedro Canário, no Espírito Santo; a capital de Rondônia, Porto Velho; e as roraimenses Amajari e Normandia. Paulistana, no Piaui, foi afetada por seca e Westfalia, no Rio Grande do Sul, por chuvas intensas.