O governo brasileiro, por meio do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome, liderado por Wellington Dias, está implementando o bloqueio do uso dos cartões do programa Bolsa Família para o pagamento de apostas esportivas. A medida está em fase de implementação técnica, conforme anunciado após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Essa decisão faz parte de uma iniciativa mais ampla para proibir o uso de cartões de crédito em apostas eletrônicas, incluindo os cartões do Bolsa Família.

Segundo Wellington Dias, o objetivo é garantir que o uso do benefício esteja restrito às necessidades familiares, como alimentação e outras despesas essenciais, destacando que "jogos não são uma necessidade". A Caixa Econômica Federal estabelecerá um limite zero para transações com casas de apostas, enquanto os sites de apostas legalizados têm colaborado com o governo para impedir que seus serviços sejam utilizados com o cartão do Bolsa Família.

O ministro enfatizou a importância de evitar a estigmatização dos beneficiários do programa social. Estudos do Banco Central revelaram que cerca de 5 milhões de beneficiários gastaram R$ 3 bilhões em apostas apenas no mês de agosto. No entanto, Dias destacou que 52% da população brasileira participa de apostas, enquanto entre os beneficiários do Bolsa Família esse número é de 17,5%, com apenas 1,4% utilizando o cartão do programa para esse fim.

Para reforçar a segurança e a destinação adequada dos recursos, o Ministério avalia a possibilidade de alterar a titularidade do responsável familiar pelo benefício. Além disso, um grupo de trabalho intersetorial foi criado para estudar os efeitos das apostas online, abrangendo desde impactos na saúde mental até possíveis usos ilícitos, com ofícios enviados a órgãos como o Banco Central, Ministério da Saúde, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, entre outros. O foco do grupo será compreender melhor o fenômeno e buscar soluções para mitigar esses impactos dentro da estrutura dos programas sociais.