O Governo do Piauí enviou para a Assembleia Legislativa do Estado um projeto de lei que amplia o cadastro de reserva para os aprovados no concurso público da Polícia Militar do Piauí. O texto autoriza a correção de provas dissertativas e possibilita que candidatos que atingiram os critérios estabelecidos prossigam nas demais etapas do certame.

De acordo com o projeto, poderão seguir no concurso os candidatos que obtiveram pontuação igual ou superior a 60% do total de pontos da Prova Escrita Objetiva e, ao mesmo tempo, atingiram pelo menos 50% da pontuação de cada disciplina avaliada, tanto em Conhecimentos Básicos quanto em Conhecimentos Específicos. Esses candidatos passarão a integrar o cadastro de reserva para ingresso no Curso de Formação de Oficiais PM.

Critérios para ingresso no cadastro de reserva

Para que os candidatos possam ingressar no cadastro de reserva, o projeto estabelece que devem cumprir cumulativamente os seguintes requisitos:

• Obter, no mínimo, 48 pontos (60%) do total de pontos da prova escrita objetiva;

• Obter pelo menos 50% da pontuação em cada uma das matérias avaliadas (Conhecimentos Básicos e Conhecimentos Específicos);

• Alcançar no mínimo 12 pontos na Prova Escrita Dissertativa;

• Ser considerado apto na 2ª etapa - exame de saúde (médico e odontológico);

• Ser considerado apto na 3ª etapa - exame de aptidão física;

• Ser considerado apto na 4ª etapa - avaliação psicológica;

• Ser considerado apto na 5ª etapa - investigação social.

Os candidatos que atenderem a esses critérios e tiverem suas provas dissertativas corrigidas após a publicação da lei serão incluídos em uma nova lista de cadastro de reserva. A inclusão, no entanto, não alterará a ordem de classificação dos candidatos que já fazem parte do cadastro de reserva original.

O projeto de lei está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, aguardando parecer do relator, deputado Henrique Pires (MDB). Caso aprovado na CCJ, seguirá para votação no plenário da Casa.