O Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, fez um apelo a deputados durante audiência na Câmara Federal. O gestor cobrou que os alimentos sejam incluídos como itens prioritários na reforma tributária, a expectativa é que o preço de alimentos da base da cadeia alimentar seja reduzido, atendendo às necessidades dos mais pobres.

O ministro piauiense explicou que a reforma deverá ter preventivo com a vulnerabilidade alimentar. "Quero fazer um apelo para que tenhamos um olhar para a alimentação. Quero destacar a necessidade de termos um princípio entre os pontos importantes na alteração constitucional, colocando os alimentos como um dos itens. Tenho responsabilidade com os mais pobres e a tarefa de cuidar, e precisamos ter uma alimentação no Brasil mais barata, mais em conta", frisou o ministro.

Durante a audiência pública do Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional Wellington lembrou que a pandemia afetou a segurança alimentar em todo o mundo, e ressaltou que os preços dos alimentos da cesta básica aumentaram em várias regiões, o que afeta diretamente os mais pobres. "Com essa reforma tributária, o Brasil cresce e o Brasil ganha", acrescentou.

Sistema injusto

O ministro fez ainda duras críticas a forma de arrecadação de tributos no Brasil. “O sistema tributário atual do Brasil é injusto, por isso defendo e estarei entre os brasileiros e brasileiras que comemorarão a aprovação da reforma tributária. Um acontecimento que irá libertar tantas e tantas pessoas, sobretudo as mais carentes”, afirmou.

A reforma tributária é um dos principais desafios do início da gestão de Lula junto ao congresso federal. A discussão sobre a mudança na arrecadação está travada no congresso a mais de 20 anos. Um grupo de trabalho foi criado pela nova gestão para discutir o tema, porém a articulação do governo no congresso aguarda a finalização do texto para evitar um desgaste social e a desidratação da reforma pela oposição.

Cashback tributário

Em sua fala na audiência o ministro Wellington Dias destacou a importância do Cadastro Único como instrumento que pode ser utilizado como forma de identificação dos beneficiários para a devolução de parte do imposto pago. "Considero importante um mecanismo adequado ao modelo cashback, que garanta uma condição real de chegarmos a quem realmente queremos que chegue, aos mais pobres. O Cadastro Único é eficiente e uma referência para isso", destacou o ministro.

Na proposta debatida, a devolução seria destinada a pessoas de baixa renda para reduzir o alto peso dos impostos, a chamada regressividade do sistema tributário. "Esse sistema de desconto tem a vantagem de, sendo fixado em valor ou como for adequado, você ter, assim como no imposto de renda, um desconto proporcionalmente mais representativo para os de mais baixa renda", acrescentou.

Wellington Dias defendeu ainda que a proposta de cashback não seja só focada em alimentos, mas para os diferentes itens de consumo das pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social, como medicamentos.