Tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que busca obrigar os bancos e instituições financeiras a adotarem uma “senha de pânico,” bem como sistemas de geolocalização em aplicativos para dispositivos móveis, em casos de golpes ou fraudes.

A proposta é de autoria do deputado Gessivaldo Isaías, e determina que a senha de pânico deverá ser utilizada estritamente nos casos em que a vítima for obrigada a efetuar transações bancárias e financeiras pelos criminosos.  Dessa forma a senha irá enviar um alerta direto para a instituição bancária, informando que o usuário está sofrendo algum tipo de atentado ou crime, mas não impedirá que o serviço solicitado pelo usuário seja realizado.

O projeto ainda determina que quando as instituições receberem o alerta de pânico, deverão comunicar imediatamente as autoridades competentes. Também devem ser implementados serviços de geolocalização, assim se a senha do pânico for utilizada, poderá ser compartilhada a geolocalização do dispositivo para as autoridades competentes.

O usuário que utilizar a senha de pânico ficará obrigado, no prazo de 48h, a apresentar um boletim de ocorrência devidamente emitido pelo órgão competente com a finalidade de comprovar o crime sofrido. As instituições financeiras também deverão criar um canal para comunicação para recebimento desses boletins.

O deputado afirmou que o objetivo da proposta é diminuir os golpes e fraudes.

“Os avanços no Pix, apesar de trazerem agilidade, também abriram brechas para golpistas, como a clonagem de chaves Pix. A clonagem de cartões, embora seja um problema antigo, persiste com dispositivos que capturam dados dos cartões, possibilitando uso indevido. O avanço tecnológico traz novas vulnerabilidades. Golpistas se adaptam e encontram brechas nos sistemas de segurança, como a clonagem de chaves Pix e o uso indevido de informações sensíveis dos usuários. Um projeto de lei focado na proteção dessas transações é fundamental para acompanhar e prevenir tais ataques”, disse em sua justificativa para aprovação da proposta.

Ele explicou que é importante ter um mecanismo de proteção. “É importante que as instituições financeiras invistam em segurança e educação para clientes. Este projeto é fundamental para garantir transações mais seguras”, destacou o parlamentar Gessivaldo Isaías.