Após um estudo detalhado sobre os serviços de limpeza pública do município, a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Semduh), decidiu abrir novo procedimento licitatório, tendo em vista a proximidade do término contratual (junho de 2023) com o atual consórcio que se encontra prestando o serviço para a referida atividade.

Diante do andamento do processo licitatório, em curso, a Semduh abriu, concomitantemente, um processo emergencial, com o intuito de manter a continuidade do serviço público, considerando o fato de que a limpeza pública é um serviço essencial para a saúde e o bem estar social.

No processo emergencial aberto, que possui cláusula resolutiva, ou seja, findará assim que a licitação em andamento for concluída, foram convocadas quatro empresas para apresentação de propostas, incluindo a atual prestadora dos serviços, a qual, contudo, optou por não enviar proposta. em que pese sua convocação.

Após estudos e levantamento de dados, bem como análise de processos licitatórios abertos nacionalmente, firmou entendimento de que a contratação de uma nova prestadora para o serviço de limpeza pública renderá, para o Município, uma economia de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) mensais, devido a redução nos valores dos repasses, os quais passarão a ser no importe mensal de 16 milhões.