No dia 25 de maio é comemorado em todo o Brasil o Dia Nacional da Adoção. A data, sancionada pela lei federal nº 10.447, em 2002, é um marco onde grupos de apoio à adoção, militantes da causa, famílias e pessoas sensíveis ao tema se reúnem no intuito de dar mais visibilidade à data e à causa em eventos diversos.

Dados do Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção no Piauí (Cria) apontam que, atualmente, existem quase 34 mil crianças no Brasil em casas de acolhimento e instituições públicas semelhantes aguardando por um lar e outras 4 mil estão prontas para adoção.

A adoção é um gesto de amor incondicional que transforma vidas e constrói laços que irão perdurar para sempre. O processo de adoção por muitas vezes é equiparado a algo como processo dificultoso de se alcançar, entretanto há vários fatores para que o processo adotivo seja concluído em sua plenitude.

A assistente social do Cria, Luara Dias, disse ao Programa Bom Dia News, da O Dia TV, que muitas das crianças e jovens que hoje estão em abrigos passaram por algum tipo de violência, seja ela física e/ou psicológica.

“A ideia de orfanato não existe mais. As crianças que estão nos abrigos hoje passaram por uma situação de violência, foram afastadas de suas famílias de origem, tiveram o poder familiar destituídos e ficaram disponíveis para adoção. Aquele local que foi construído como ambiente cheio de bebezinhos não existe, nós temos locais cheio de crianças”, disse.

Ainda segundo Luara Dias, o perfil hoje em dia procurado por interessados no processo de adoção são de crianças de zero a dois anos, crianças saudáveis, sem irmãos e, em sua maioria, meninas de cor branca. Porém, a assistente social destacou que a realidade é outra.

“A realidade dos abrigos é de crianças maiores de quatro anos, grupos de irmãos, crianças negras e não saudáveis também. Então nós temos uma diferença no perfil”, disse Luara, pontuando ainda que o trabalho do Cria é focado não apenas em explicar como funciona o processo de adoção, mas também em explicar a realidade existente.

Além disso, a especialista citou também sobre as críticas tecidas pela sociedade acerca das formas em como herdar características, que, segundo ela, são obtidas pelo convívio social e não por processos biológicos.

“Essa questão da idade, também acho interessante colocar, que as pessoas fazem uma coisa que não tem como dizer que não é maldade. Por causa do biologismo, em achar que as nossas características elas são herdadas biologicamente e não socialmente. Por exemplo, eu cito que sou muito parecida com a minha mãe, não esteticamente, mas o jeito que eu falo, que eu me coloco, tudo parecido com a minha mãe. Porém, isso porque eu convivi com ela e não quando eu nasci da barriga dela eu nasci dessa forma”, relata.

Questionada sobre quais os premissas para adotar uma criança, a assistente social explicou que há vários requisitos para a conclusão do processo adotivo, dentre elas o resguardo dos direitos fundamentais da criança devem ser assegurados.

“Essas famílias têm que ter um ambiente seguro, um ambiente saudável, com condições mínimas de dá o que a criança necessita, como a questão da renda, não precisa ser uma pessoa rica, as pessoas tem essa coisa na cabeça de que precisa ser rico para adotar. Você precisa ter condições básicas de sobreviver, de se sustentar e sustentar a chegada dessa criança. Não precisa ser casal, pode ser só uma pessoa também [...]. Deve ser resguardado o direito básico, isso vai de saúde e educação, além de um ambiente saudável e seguro e ambiente físico também”, explica.

Direitos e deveres ao se adotar uma criança

A advogada Pavlowa Palha Dias, que também participou da entrevista no Bom Dia News, elencou alguns fatores que passam a ser obrigatórios ao se adotar, dentre elas de que a criança passa a ser filho biológico do interessado.

“Os direitos de uma criança adotada são iguais aos de um filho biológico. Direitos sucessivos, direitos de herança [...]. A criança nasce dentro da família e aquela família tem por dever acolher aquela criança”, frisou.

Ela pontuou ainda sobre discriminações sofridas antigamente por pessoas que eram filhas biológicas e filhas adotivas. A superação de preconceitos sobre o tema, segundo ela, não são tão vistas, à medida que o assunto está sendo amplamente discutido.

“Hoje [a gente vê isso] um pouquinho, até por que nosso cuidado com o uso das palavras. As redes sociais elas ajudam um pouco, é um binômio, mas ajudam um pouco”, disse.

Por fim, a advogada destacou ainda algumas obrigações por parte dos pais adotivos.

“Quando você traz uma criança ou um adolescente que foi traumatizado, que já passou por alguma situação de violência, se não ele não estaria ali, óbvio que você deve ter cuidado com o psicológico dessa criança. Você deve levá-lo para psiquiatra, ver como que anda isso [...]. A proteção jurídica é igual. É feito no registro que a criança é sua filha e essa adoção é irrevogável. Ela nasceu de novo”, ressaltou.

Adoção solo no Piauí

A bancária Fernanda Cristina da Silva Moura é mãe solo, e possui atualmente duas crianças sob sua tutela. Ela tem dois pequenos, sendo o primeiro filho adotivo chamado Vinícius, de 3 anos, e há cerca de duas semanas ela recebeu a Lívia Helena, de apenas quatro meses de nascida.

Ao PortalODIA.com, a bancária pontuou os desafios de como é ser mãe adotiva, em especial em como cuida sozinha das duas crianças.

“Está sendo um desafio enorme, porque ela é bebê e o Vinícius a gente não teve problemas pois ele chegou com dois anos. Está sendo uma experiência maravilhosa e meus filhos são minha vida [...]. Através da adoção eu consegui realizar o maior sonho da minha vida que era o sonho de ser mãe. Viver esse amor incondicional é maravilhoso”, falou Fernanda Cristina, bastante emocionada.

Como adotar

O interessado que deseja adotar uma criança ou jovem deve reunir uma série de documentos, que podem ser encontradas tanto no site do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) como em contato com o Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção no Piauí (Cria), disponível através dos canais oficiais da entidade nas redes sociais (@criapi).

Além disso, o processo inicialmente é realizado pela Defensoria Pública do Estado do Piauí - para quem mora em Teresina - e nos municípios do interior é necessário se deslocar até a Vara de Justiça correspondente pela região com a lista de documentos necessários. Logo após a entrega e análise da documentação, é iniciado os processos de praxe, como visitação do Poder Judiciário e psicólogos.