A partir desta quinta-feira, 1º de junho, entra em vigor em todo o país a nova medida que estabelece uma alíquota fixa para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o etanol anidro. Essa mudança terá como consequência o aumento no preço da gasolina nos postos de combustível.

Agora, todos os estados do país adotarão uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro de gasolina, o que representa um acréscimo médio de R$ 0,16 em relação à taxa anteriormente cobrada. Anteriormente, cada estado definia sua própria taxa, que variava de 17% a 22% e era ajustada a cada 15 dias. Essa mudança para uma alíquota única foi decidida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em março.  

A nova forma de cobrança do ICMS sobre a gasolina terá impacto negativo no bolso dos consumidores. Segundo um levantamento realizado pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), apenas três estados (Alagoas, Amazonas e Piauí) cobravam, durante a segunda quinzena de maio, um valor superior a R$ 1,22 por litro de ICMS. Isso significa que apenas nesses locais haverá uma redução no preço da gasolina. Nos outros 23 estados e no Distrito Federal, espera-se um aumento no valor do combustível.

Estados que terão alta no preço da gasolina a partir de junho

• Acre - alta de R$ 0,0346
• Amapá - alta de R$ 0,2722
• Bahia - alta de R$ 0,0781
• Ceará - alta de R$ 0,0666
• Distrito Federal - alta de R$ 0,1949
• Espírito Santo - alta de R$ 0,2532
• Goiás - alta de R$ 0,2872
• Maranhão - alta de R$ 0,1239
• Minas Gerais - alta de R$ 0,241
• Mato Grosso do Sul - alta de R$ 0,2967
• Mato Grosso - alta de R$ 0,2686
• Pará - alta de R$ 0,1409
• Paraíba - alta de R$ 0,2571
• Pernambuco - alta de R$ 0,2557
• Paraná - alta de R$ 0,216
• Rio de Janeiro - alta de R$ 0,2071
• Rio Grande do Norte - alta de R$ 0,0154
• Rondônia - alta de R$ 0,1711
• Roraima - alta de R$ 0,167
• Rio Grande do Sul - alta de R$ 0,2902
• Santa Catarina - alta de R$ 0,2678
• Sergipe - alta de R$ 0,1699
• São Paulo - alta de R$ 0,2574
• Tocantins - alta de R$ 0,0524

Estados que terão queda no preço da gasolina a partir de junho

• Alagoas - queda de R$ 0,0353
• Amazonas - queda de R$ 0,1106
• Piauí - queda de R$ 0,1195

Na prática, o aumento do ICMS praticamente neutralizará a redução no preço da gasolina anunciada pela Petrobras há duas semanas. De acordo com os cálculos realizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor do combustível nas bombas diminuiu em média R$ 0,20 por litro. No entanto, com o aumento do ICMS, esse desconto será quase anulado, resultando em uma diminuição insignificante ou até mesmo em um aumento líquido no preço da gasolina para os consumidores.