Pelo menos três projetos do Palácio da Cidade foram colocados em regime de urgência especial na Câmara de Teresina na sessão desta terça-feira (19). Eles dizem respeito a salários de servidores municipais, principalmente dos guardas municipais, técnicos de trânsito, odontólogos da Fundação Municipal de Saúde (FMS) e servidores de nível médio. 

Guarda Municipal 

Segundo o coordenador da Guarda Municipal, Danúbio Oliveira, o projeto que criará o Estatuto da corporação, também vai dobrar o salário de pelo menos 40 inspetores e subinspetores dos guardas da capital de R$ 1,6 mil para R$ 3,2 mil. O estatuto, na prática, registra a Guarda Municipal, que poderá agregar recursos federais na ordem de R$ 4 milhões. A pauta foi capitaneada pela vereadora Teresinha Medeiros (União Brasil). 

“Desde o início da minha gestão, do meio do ano para cá, a gente vem trabalhando para auxiliar na composição do Estatuto da Guarda Municipal. Tendo em vista que, por conta dessa situação da Guarda Municipal não ter o seu próprio estatuto, nós perdemos R$ 4 milhões só no ano de 2023, por conta de recursos federais que não puderam ser transferidos para o prefeitura de Teresina. E pensando nisso, o prefeito encabeçou para trabalhar em cima desse estatuto”, declarou Danúbio. 

Técnicos da FMS 

Outro projeto em pauta diz respeito a criação de um plano de cargos e salários de técnicos de nível médio da Fundação Municipal de Saúde (FMS), que altera o vencimento inicial da categoria de servidores. O projeto foi uma articulação do vereador licenciado Renato Berger (PSD). 

“O servidor municipal tem um ganho do vencimento inicial de R$ 890. Com esse plano, a gente vai passar para mais de R$ 2 mil. Aí, você imagina os demais, que têm nível mais elevado. Vai chegar a um patamar de até R$ 3,5 mil. No final de carreira, uns R$ 4 mil. Então, aqui a gente tem que fazer justiça”, explicou Enrique Castelo Branco, servidor da FMS.

Serão 1,7 mil servidores do nível técnico serão contemplados com aumento.

O secretário de Finanças, Esdras Avelino, esteve presente na Câmara Municipal e disse que o Palácio da Cidade será capaz de abarcar o impacto financeiro dos aumentos. 

“Um deles, que é da Guarda Municipal, ele é, vamos dizer assim, auto pagável, ele se sustenta, porque ele tem uma verba federal que cobre a despesa, então, esse aí não é problema para a gente. Os outros dois, o impacto é pequeno, dá para suportar”, declarou o secretário. 

Além destes, o vereadores também aprovaram aumento para dentistas da FMS e agentes de trânsito.