A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou nesta quinta-feira (04/05) que os bancos deixarão de oferecer a opção de pagamento via Documento de Ordem de Crédito (DOC) para pessoas físicas e jurídicas até 29 de fevereiro de 2024. 

A decisão se deve ao fato de que, ao longo dos anos, houve uma redução no uso dessa forma de pagamento criada pelo Banco Central em 1985, devido ao interesse cada vez menor do público em utilizá-la. 

Atualmente, os usuários preferem formas mais rápidas e mais baratas de transferência de dinheiro, especialmente desde o lançamento do Pix em novembro de 2020.

Segundo levantamento feito pela Febraban sobre os meios de pagamento, em 2022, as transações via DOC somaram 59 milhões de operações, o que representa apenas 3,7% do total de 63,07 bilhões de operações realizadas. 

O Pix, que é instantâneo e não possui custo, lidera as operações financeiras no Brasil. Além disso, outras formas de pagamento de menor custo aos clientes também são bastante utilizadas.

Dados divulgados pelo Banco Central apontam que, em 2022, as transações bancárias foram:

TEC

Além do DOC, a Febraban anunciou que serão extintas as operações de Transferência Especial de Crédito (TEC), feitas exclusivamente por empresas para pagamento de benefícios a funcionários.

O presidente da Febraban, Isaac Sidney, afirma que o objetivo é melhorar a conveniência para os clientes bancários, após observar seu custo-benefício.

“Com o surgimento do PIX e a alta movimentação bancária com menores taxas, tanto a TEC, quando o DOC, deixaram de ser a primeira opção dos clientes, que têm dado preferência ao PIX, por ser gratuito e instantâneo”.

Fim das operações do DOC e TEC em fevereiro de 2024

Os bancos têm até 29 fevereiro de 2024 para extinguir as operações de DOC e TEC. E os clientes (pessoa física ou jurídica) poderão realizar as operações de DOC até 15 de janeiro de 2024, com agendamento até fechamento do sistema para essas operações (29/02/2024).

Atualmente, cada banco institui o valor cobrado para essas duas transações. A transação bancária, tanto a TEC, quanto o DOC, tem o valor máximo de R$ 4.999,99. A operação pode ser agendada para beneficiar outra conta, inclusive de um banco diferente.

As movimentações feitas por meio do DOC são efetivadas um dia depois de o banco receber a ordem de transferência. Enquanto a TEC garante a transferência de recursos até o fim do mesmo dia em que foi dada a ordem de pagamento.

Outra característica é que a TEC possibilita a transferência de recursos para diferentes contas ao mesmo tempo, o que não é possível aos optantes do DOC.