Cidade

Abertura da Semana Nacional de Conciliação acontece nesta segunda-feira (6)

Divulgação

A abertura da SNC acontece às 8h30, na sede do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Teresina, localizada no Fórum Cível e Criminal. A Conciliação é um processo consensual breve, que busca uma efetiva harmonização social e a restauração, dentro dos limites possíveis, da relação social das partes.

Os processos pautados durante a SNV envolvem ações como pensões alimentícias (desde oferta e pedido até revisão e exoneração); divórcio; certidão de casamento; Direito do Consumidor; Direito de Vizinhança; Direito das Obrigações e Contratuais (como cobranças); dentre outros, podem ser solicitados para a inclusão na Semana Nacional da Conciliação.

O magistrado Virgílio Madeira, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais é Solução de Conflitos (Nupemec), explica que, alem dos processos já incluídos em pauta, no caso dos conflitos pré-processuais, é possível buscar o Cejusc de sua comarca durante a SNC. Para isso, serão necessários documentos pessoais, como CPF, RG e comprovante de residência, assim como os demais documentos exigidos na demanda requerida.

 

Fonte:(Com informações do TJPI)