A partir de amanhã (01), a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado no recebimento de compras internacionais subirá de 17% para 20% no Piauí e em mais nove estados brasileiros. Além do aumento do ICMS, encomendas internacionais de até US$ 50 serão taxadas com mais 20% relativos ao imposto de importação, que entrou em vigor em agosto de 2023.

A alta total na tributação deve chegar a 50% para compras internacionais de até US$ 50. Na prática, o consumidor sentirá o impacto no bolso. Uma compra de R$ 100, por exemplo, passará a custar R$ 150 com os novos impostos. Para os varejistas, esse aumento na tributação das compras internacionais protege o mercado brasileiro.

Para o Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda), o aumento do ICMS e a mudança da taxação contribuem para o desenvolvimento da indústria e do comércio nacional. “É uma tributação mais justa, contribuindo para a proteção do mercado interno frente aos desafios de um cenário globalizado”, afirmou o Comitê.

Com o aumento do ICMS e a taxação em 50% das compras internacionais, o setor produtivo interno pode se fortalecer, segundo o Comsefaz. Os resultados, de acordo com a entidade, se refletirão na geração de empregos e no aumento da concorrência nacional frente ao mercado internacional.

Compras internacionais mais caras, produtos da cesta básica mais baratos

Se por um lado as compras internacionais ficarão mais caras, por outro, os produtos da cesta básica no Piauí terão redução de preço a partir de amanhã (01). Isso ocorre devido à isenção total do ICMS sobre os alimentos que compõem a cesta básica no estado. A medida visa manter atualizada a legislação tributária estadual e, ao mesmo tempo, contribuir para reduzir os preços dos alimentos mais consumidos pelos piauienses. Foi o que explicou o governador Rafael Fonteles.