O Governo Federal determinou uma força-tarefa envolvendo diversos ministérios para prestar as ações de emergência à população atingida neste final de semana pelas fortes chuvas no litoral norte de São Paulo. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome integra os trabalhos de suporte e socorro às vítimas e diagnóstico da situação.

Para facilitar para as famílias, o pagamento de março será unificado, feito no dia 20 para todas as famílias dos municípios atingidos e com decreto de emergência e calamidade”

Em pronunciamento, o presidente Lula destacou que o Governo Federal vai liberar recursos para a construção de moradias para famílias que perderam suas casas. “Às vezes, eu vejo lugares onde houve desabamento e que já se passaram anos e ainda não foi resolvido o problema habitacional. Desta vez, podem ter a certeza de que a construção de moradias para as pessoas que perderam as suas casas vai acontecer de verdade, em um terreno mais seguro, sem risco de alagamento ou de desabamento”, garantiu o presidente.

O Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirma que a prioridade é atender a população e informou que o Ministério está em contato constante com os municípios que decretaram emergência ou calamidade e tomando providências para o pagamento do Bolsa Família com flexibilidade.

“Para facilitar para as famílias, o pagamento de março será unificado, feito no dia 20 para todas as famílias dos municípios atingidos e com decreto de emergência e calamidade”, revelou o ministro Wellington Dias, que determinou empenho das equipes para rápido atendimento das famílias necessitadas.

A flexibilização do calendário inclui as transferências de fevereiro para as famílias dos seis municípios atingidos pelas chuvas que ainda não retiraram o benefício. Vale destacar que 40% das famílias estavam com previsão de sacar seus benefícios entre 23 e 28 de fevereiro, de acordo com a escala que segue o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Agora, elas podem sacar os valores a partir desta terça-feira (21.02).

Proteção social

Foi criado no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências, que realiza tarefas de proteção social, com oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais para garantir às pessoas atingidas a segurança de sobrevivência, de acolhida e de convívio ou vivência familiar.

“Acertei agora com o Brigadeiro Heraldo para viabilizar aeronave para o transporte, da capital São Paulo para São Sebastião e região, de alimentos, colchões, lençóis, fraldas e água potável, adquiridos em parceria entre o MDS e a Central Única das Favelas (CUFA)”, completou o chefe do MDS.

O volume de chuvas em São Sebastião e região foi o dobro do que estava previsto para todo o mês e gerou um desastre na região. Cerca de 40 pessoas estão desaparecidas. “É um prejuízo social e econômico incalculável. A visita do presidente Lula, nesta segunda-feira (20.02), acompanhado pelo governador, prefeitos e lideranças federais e sociais, mostra a sensibilidade do presidente com quem mais precisa e na hora em que mais precisam”, destacou Wellington Dias.

Contato com os governos

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, após contato com o governo de São Paulo, líderes municipais e sociais, está em campo com diversos secretários, garantindo providências para entrega de cestas de alimentos, colchões e outras necessidades na assistência social e tratando de auxílio social para garantir aquisição de bens perdidos com as enchentes.

“O MDS se soma às ações da Saúde, Defesa, Integração Nacional e Defesa Civil, além de outras áreas do Governo Federal, integrados com o governo estadual e os governos municipais, entidades e doadores privados. É uma situação de muitos desabrigados que precisam e contarão com todo o nosso apoio”, prosseguiu Wellington Dias.

O Governo Federal garante o repasse de recurso mensal, por solicitação do município, no valor de R$ 20 mil mensais para cada grupo de 50 pessoas desalojadas/desabrigadas que demandam alojamentos provisórios.

Calamidade pública por 180 dias

O governo de São Paulo decretou estado de calamidade pública, por 180 dias, para ações emergenciais em seis municípios afetados pelas chuvas: Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Ilha Bela, São Sebastião e Ubatuba. Uma das cidades mais atingidas foi São Sebastião, onde a Defesa Civil já instalou uma Sala de Crise no gabinete do prefeito.

O orçamento da Defesa Civil foi recomposto por ação do presidente Lula na PEC da Transição. As equipes do órgão estão nos locais atingidos passando relatórios sobre a necessidade de aeronaves, viaturas, efetivo dos Bombeiros, Força Nacional e Polícia Rodoviária.

Nos dias 18 e 19 de fevereiro foram registradas chuvas intensas na região. De acordo com relatos da Defesa Civil Nacional, vários municípios se encontram em situação de emergência e de calamidade pública.

“Durante a semana e no Carnaval, a equipe técnica manteve contato com o estado de São Paulo e com os municípios, orientando tecnicamente sobre as possibilidades de cofinciamento federal diante das calamidades. Nesse momento de perdas e de dor, estamos juntos para o apoio necessário”, afirmou André Quintão, secretário nacional da Assistência Social do MDS.

A Coordenação-Geral de Proteção Social Especial de Alta Complexidade (CGPAC/DPSE) já estava em articulação com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, entre 13 e 17 de fevereiro, quando foram enviados para todos os municípios do estado as orientações técnicas, o modelo de requerimento e a legislação referentes à solicitação do cofinanciamento federal para a execução do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências.

Foram realizadas reuniões de apoio técnico com as Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social (DRADS), e com os municípios para orientar em relação a:

Solicitação do Cofinanciamento Federal para o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências;

Gestão de Alojamentos Provisórios;

Utilização do Cofinanciamento Federal;

Utilização de Saldo de Recursos em conta;

Utilização do “Formulário Nacional para Registro de Informações de Famílias e Indivíduos em Situações de Emergência e Calamidade Pública no Âmbito do SUAS”.